A maioria dos compradores de imóveis optam pelo parcelamento da entrada, e inúmeras vezes acabam surgindo dúvidas quanto a correção das parcelas vincendas. Assim, para esclarecer as eventuais dúvidas quanto a validade e a forma que se dá a correção desta quantia, criamos este texto; continue lendo para aprender!
Para se ter conhecimento de que forma irá ocorrer a correção dos valores parcelados de entrada, nos contratos, é necessário se atentar ao item do Quadro Resumo, “Dos índices de correção monetária e juros”. Inicialmente, tem-se que, a partir da data da assinatura do contrato até a data do efetivo pagamento, quando este ocorrer anteriormente à expedição da carta de habite-se, as parcelas do preço serão corrigidas monetariamente, mensalmente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Custo da Construção – Disponibilidade Interna (INCC-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
O referido índice é mensal e variável, com incidência em todo o território nacional, e é calculado com base nos gastos com mão de obra e materiais durante todo o projeto. Ou seja, o cálculo do INCC é obtido pela FGV por meio dos orçamentos analíticos das companhias de engenharia civil, que consideram os custos de construção estruturais, instalações e acabamentos.
Ademais, após a expedição da carta de habite-se as parcelas do preço ainda impagas passarão a serem corrigidas monetariamente, mensalmente, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescidas de juros compensatórios de 01% (um por cento) ao mês, calculadas conforme o Sistema Price de amortização.
Em síntese, O IPCA corresponde ao índice de variação de preços no comércio como um todo, o índice de inflação, sendo variável e mensal, com o acréscimo de de 01% de juros compensatórios nas parcelas pagas mensalmente pelos clientes.
Dessa forma, importante ressaltar que no momento da venda, o corretor de imóveis e a construtora não podem assegurar qual será o valor total de correção das parcelas, justamente pelo caráter mensal e variável do INCC e do IPCA. Portanto, ao realizar a compra de um imóvel recomenda-se que o comprador esteja ciente dos encargos que serão incididos em sua parcelas mensais, para evitar surpresas e desconfortos financeiros.
*texto elaborado por Marina Formolo
